A nossa impotência diante de um ladrão chamado governo brasileiro

Partindo do pressuposto razoável de que roubo é a aquisição violenta da propriedade de terceiros, podemos chegar à conclusão de que todo imposto seria um possível roubo cometido pelo estado.

Só quem já passou pela infame situação de ser assaltado, sentiu o desespero, ódio e impotência ao ver seu bens serem levados por um individuo qualquer, que não tem nenhum respeito pelos o que foi conquistado com trabalho e tempo. Essa é a mesma sensação de ser obrigado a dar dinheiro (em forma de imposto) para o estado.

O Brasil tem uma das mais pesadas cargas tributárias do mundo comparado ao seus similares em países do mesmo grau de desenvolvimento que é cerca de 35% do PIB. E é fácil verificar que alguns pagam muito e outros, pouco. A carga tributária no Brasil é concentrada desproporcionalmente em impostos sobre o consumo, que afetam mais os mais pobres; e a miríade de regras, exceções, categorias, etc. gera desigualdades custosas.

O brasileiro paga uma porção de tributos diferentes para os governos federal, estadual e municipal. É tanto imposto que que fica difícil de lembrar de todas as siglas: IR, IPVA, IPTU, ISS, ICMS, IOF – e isso para ficar em alguns exemplos mais comuns. Toda essa analogia e dados servem para ilustrar a atuação da taxação pelo estado.

Mas o que é o estado?

O estado é uma entidade política que detém o monopólio do uso da violência em determinado território, obriga, por força das leis, que os cidadãos destinem parte de suas rendas para custear as atividades governamentais. O cumprimento das leis é, garantido por meio da coerção física.

O governo, como legítimo representante do estado, não solicita que você respeite uma lei. Ele obriga. E se você resiste e é insistente na sua resistência, em algum momento homens armados vão aparecer na porta de sua casa e obrigar você a cumprir com a regra – ou trancá-lo numa cadeia.

Estado é violência. Mas por quê?

Max Weber (1864 – 1920) foi o primeiro a definir o poder do estado como o monopólio legítimo do uso da força física em determinado território. Mancur Olson (1932 – 1998), famoso cientista politico, também se utilizou de analogia semelhante para discutir as origens do poder político. Para Olson, o poder do estado pode ser comparado ao de um “bandido da região” que governa um território por longo período.

Enquanto ladrões comuns, uma vez cometido o crime, desaparecem no anonimato sem se preocupar com suas vítimas, o “bandido da região” preocupa-se com o bem-estar das vítimas para roubar permanentemente – por meio de um tributo (impostos), ano após ano. Além disso, o bandido estacionário não admite concorrência e impede que outras pessoas, ou outros grupos, roubem. O bandido estacionário também precisa adquirir legitimidade – e por isso oferece alguns bens públicos, como saúde e educação, e provê um sistema judicial capaz de resolver disputas, além de uma infraestrutura básica, como estradas, portos e dutos, que facilitem o comércio.

Essas analogias que associam política com violência são importantes, pois dizem respeito aos fundamentos do poder estatal. O que Weber, Olson e outros intelectuais nos ensinam é que a origem do poder político está na associação de indivíduos em comunidade. Esta necessita de uma estrutura administrativa capaz de proteger toda a sociedade de ameaças internas e externas, além de fornecer um sistema capaz de resolver conflitos por meio da justiça. Os impostos fazem parte da estrutura de manutenção dessa ordem – e, como seu pagamento é garantido por lei, o governo pode, em última instância, valer-se da coerção fisíca para assegurar o respeito a essa obrigação.

O imposto e o Brasil.

Já nos situamos sobre o verdadeiro papel do estado, e um pouco da atuação das taxações, mas a atuação do imposto no Brasil em toda sua intimidade é vista principalmente no dia a dia da maioria dos trabalhadores que tem sua renda mutilada todos os meses.

Em tudo que fazemos pagamos impostos, tanto na compra como na venda, em toda ação comercial, e principalmente um dos impostos que mais nos dão a sensação de de ser roubado é o imposto de renda.

O brasileiro hoje trabalha cerca de  5 meses por ano só para pagar a carga de impostos, sendo que nós não temos quase retorno nenhum para a sociedade desse dinheiro que é literalmente desperdiçado, pois grande maioria desses valores “arrecadados” em impostos é diluído em burocracias e para sustentar um estado imenso e custoso.

No papel o Brasil se considera uma república, mas na prática nos comportamos ainda como uma monarquia, sustentando uma realeza que hoje toma forma da classe política e do judiciário, ambos com salários muito além da realidade econômica do país e benefícios que somados geram um gasto absurdo para a população que os sustentam.

O site Spotniks trouxe alguns dados extensos em 2015 sobre o custo da classe política no país, confira um trecho da postagem que você pode ver completa aqui.

“nosso Congresso, composto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, teve um orçamento de R$ 8 bilhões. Falando assim, em números totais, parece apenas mais alguns dos nlhões gastos pelo governo todo ano. Mas não se deixe enganar: é realmente muito dinheiro. É um gasto, aproximado, de quase 16 mil reais por minuto. São 23 milhões de reais por dia.

O que o Congresso gasta em um dia pagaria um ano de estudos de 10 mil alunos do ensino médio matriculados na rede pública de ensino. É também equivalente ao gasto anual de 1533 alunos do ensino superior das Universidades e Faculdades públicas do país. Parece mais dinheiro agora, não?”

Sim, verdadeiramente é muito dinheiro. O estado arrecadou cerca de 2 Trilhões de reais em 2015. Será que o estado realmente não tem dinheiro para suprir as necessidades da sociedade na qual todo esse valor foi tirado? Alguns economistas ainda sustentam a ideia de que o estado está quebrado.

Mostramos só a conta da classe política, mas ainda temos o judiciário. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Poder Judiciário teve despesa total de R$ 84,8 bilhões em 2016, crescimento de 0,4% em relação ao ano de 2015. As despesas totais do Poder Judiciário correspondem a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A despesa da Justiça Estadual, segmento mais representativo, que abarca 79% dos processos em tramitação, responde por 56,7% da despesa total do Poder Judiciário. 

No mesmo período, os gastos com a Justiça na Alemanha alcançaram apenas 0,4% do PIB. Ou seja, o Judiciário brasileiro é 3,5 vezes mais caro que o alemão. A diferença é expressiva mesmo se for considerado que o PIB alemão é o dobro do brasileiro.

Podemos ter total certeza que os gastos públicos com a classe política e o judiciário são exorbitantes, vale lembrar que os aumentos nos salários dos políticos são recorrentes. O que seria possível se valores tão grandes tivessem algum retorno para a sociedade? Ou melhor, se estes valores nunca tivessem sido tirados do bolso do brasileiro.

Se todo esse poder do dinheiro estivesse sempre nas mãos das pessoas, pouco elas iam precisar do estado, pois iriam ter total capacidade dentro dos seus ganhos de buscarem meios para suprir as suas necessidades. Porém para o estado é mais rentável manter a população dependente, alienada a uma entidade de onde se deve esperar tudo necessário para a vida.

Milton Friedman (1912-2006), foi um famoso economista e escritor norte-americano, ele já pregava que o único que pode saber a melhor forma de gastar o seu dinheiro, é você mesmo, e que é uma verdadeira falácia acreditar que se pode fazer o bem com o dinheiro dos outros, que é o que o estado diz fazer.

Friedman explica que:

“Existem apenas quatro maneiras de você poder gastar seu dinheiro. Você pode gastá-lo com você mesmo. Quando você faz isso, e você pode realmente ver o que está fazendo com ele, você tenta usá-lo da melhor forma possível.

Mas você pode gastar seu dinheiro com outra pessoa. Por exemplo, eu compro um presente de aniversário para alguém. Bem, eu não estou preocupado com a eficácia satisfatória do presente, mas estou atento quanto ao seu custo. Então, eu posso gastar o dinheiro alheio comigo mesmo. E se eu gasto o dinheiro alheio comigo mesmo, então eu tenho certeza de que terei um bom almoço!

Finalmente, eu posso gastar o dinheiro de alguém com outro alguém. E se eu gasto o dinheiro de alguém com outro alguém, eu não me importo com o custo e não me importo com o que conseguirei satisfazer. E isso é o governo.”

Sim esse é o governo, o governo que defende bancos e o sistema financeiro acima do seu povo, o governo que faz questão de tomar para si todo o poder de controle e decisões que poderiam ser tomadas intimamente por cada indivíduo.

A impressão que se tem é que no Brasil a grande parte da população só pode ser pobre e miserável, pois se acaso tiver alguma sorte de conseguir algum tipo de riqueza acima da pobreza, a mão do estado irá pesar, e esse individuo estará preso, estagnado nessa situação e não terá renda para poder se livrar dos custos dos impostos. A saída, é se esforçar cada vez mais para se manter onde está, ou desistir e voltar para a pobreza, dependente e subserviente.

Que a dor de cada centavo que é roubado pelo estado todos os meses não nos deixem entorpecidos, e nos incomode a buscar uma verdadeira organização social, econômica e politica na qual o individuo seja realmente dono de si mesmo.